Processo 175807/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 22:54
Autuado em 01/04/2013 22:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4195/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4195/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
16/07/2014 Acórdão   4195/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA
Gestor das Contas ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 09:28 do Protocolo 437619/14
19/11/2013 12:00 AR do oficio OCN - 7811/13 - DP
19/11/2013 12:00 AR do oficio OCN - 7810/13 - DP
30/10/2013 17:14 do Protocolo 773933/13
02/09/2013 11:15 Petição de outra natureza
15/08/2013 14:16 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:29 AR do ofício OCN - 4662/13 - DP
09/08/2013 12:29 AR do ofício OCN - 4660/13 - DP
09/04/2013 00:21 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7810/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7811/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4660/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4662/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 2020/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 4195/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 2079/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1891/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2343/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1832/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1468/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 581/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7435/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2014 10:36 DP  
09/09/2014 16:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2020/2014 -
09/09/2014 08:01 DEX Informação nº 5840/2014 -
05/09/2014 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2014 -
14/08/2014 12:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1974/2014 -
17/07/2014 16:59 S2C Certidão Diversa nº 43/2014 -
17/07/2014 10:54 GASRVF  
17/07/2014 10:13 S2C  
17/07/2014 10:08 GASRVF  
17/07/2014 09:56 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2014 -
06/06/2014 10:02 GCNB  
30/05/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 7739/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Regime de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2012. Contas irregulares.
15/05/2014 17:46 DCM Instrução nº 1374/2014 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/05/2014 17:30 DAT  
14/05/2014 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Informação nº 8073/2014 -
05/05/2014 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1891/2014 -
25/03/2014 12:47 SMPjTC Parecer nº 4289/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Regime de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
30/10/2013 17:36 DCM Instrução nº 689/2014 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7810/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7811/2013 -
02/10/2013 11:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2285/2013 -
02/10/2013 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2343/2013 -
12/09/2013 11:58 DCM Instrução nº 3819/2013 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
21/08/2013 15:33 DP  
19/08/2013 08:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1811/2013 -
19/08/2013 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1832/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Informação nº 16881/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Informação nº 16900/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4660/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4662/2013 -
12/07/2013 12:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1462/2013 -
12/07/2013 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2013 -
11/04/2013 16:50 DCM Instrução nº 2747/2013 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2013 15:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2013 -
11/04/2013 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 581/2013 -
02/04/2013 17:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 274/2013 -
02/04/2013 04:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7435/2013 -

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